PSIQUIATRIA FORENSE
-
psiquiatria
-
-
psiquiatria forense
-
-
psiquiatra
A Psiquiatria Forense é uma subespecialidade da Psiquiatria e da Medicina Legal.
O especialista atua nos casos em que há dúvida sobre a integridade ou a saúde mental dos indivíduos, em qualquer área do Direito, buscando esclarecer à justiça se há ou não a presença de um transtorno mental e quais as implicações da existência de um diagnóstico psiquiátrico para aquele caso específico.
Emissão de laudos e atestados
A emissão de laudos e atestados tem como finalidade XPTO
Emissão de laudos e atestados
A emissão de laudos e atestados tem como finalidade XPTO
Elaboração de laudos e atestados
A emissão de laudos e atestados tem como finalidade auxiliar a justiça ou um indivíduo em particular na elucidação sobre a existência de um transtorno mental e suas implicações.
É muito comum também a necessidade de elaboração de pareceres para auxílio no processo de liberação de tratamentos de alto custo e para a realização de cirurgia bariátrica.
Outra forma de atuação é a elaboração de pareceres, que têm enorme importância em processos de interdição para os atos da vida civil e em processos trabalhistas, de família ou previdenciários, envolvendo a possibilidade de aposentadoria por invalidez. Também podem ser realizados laudos com a finalidade de atestar a sanidade mental de alguém que passou em um concurso ou que deseja adotar uma criança.
Assistência
técnico-pericial
É primordial na psiquiatria forense o papel do assistente técnico. Sendo um expert na área da psiquiatria, esse profissional pode ser contratado por pessoas que estejam envolvidas em processos judiciais nos quais há alegações de transtornos mentais. Há casos em que a contratação se dá até mesmo em momento anterior ao início do processo, como uma etapa preparatória.
O assistente técnico tem o papel de auxiliar o advogado na elaboração de quesitos, realizar o acompanhamento presencial da perícia determinada pelo juiz e também elaborar pareceres comentando o laudo realizado pelo perito e dando sua opinião técnica de acordo com os preceitos éticos e legais de sua atribuição.
Áreas de atuação: cível, trabalhista, família.
É importante mencionar que os honorários do assistente técnico poderão ser arcados pela parte sucumbente, sendo o pagamento inicial mera antecipação nos termos do Art. 95 do novo CPC.
Elaboração de quesitos técnicos
Quesitos são perguntas elaboradas antes ou depois da avaliação pericial para direcionar os pontos mais relevantes a serem respondidos pelo médico perito, esclarecendo pontos cruciais para a decisão de um processo judicial.
Acompanhamento de perícias
Com a contratação do serviço de assistência técnica, o psiquiatra forense irá acompanhar a entrevista pericial e conversar sobre o caso em questão com o médico perito a fim de elucidar o possível diagnóstico e as implicações deste no processo, sempre defendendo o posicionamento que lhe parecer mais assertivo. O médico perito está obrigado a autorizar a participação dos médicos assistentes técnicos de ambas as partes do processo na entrevista pericial.